São políticas como a que se evidência no que se descreve abaixo:
A VERDADE
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Nº 3 Janeiro / 2008
Editorial: Crise? Qual crise?
Imagine que tinha conseguido um emprego em que lhe
pagavam um salário de 300 000,00 € por ano, lhe atribuíam um
potente BMW 530D com motorista para passear, e o Estado ainda
lhe concedia crédito bonificado para comprar casa!
Era caso para perguntar: Crise? Qual crise?
Perguntará o leitor onde é que existem empregos desses.
Pois a verdade é que esses empregos existem mesmo. Aqui em
Portugal!
Enquanto a maioria aperta o cinto, um pequeno grupo de
privilegiados consegue levar uma autêntica vida de nababo!
Este número d’A VERDADE vailhe
revelar quem são, o que fazem,
e quem paga os salários destes portugueses
Pagos a peso de ouro!
O Banco de Portugal
Fig. 1 Filial
do Banco de Portugal na Praça da Liberdade, no Porto.
História e funções
O Banco de Portugal é o banco
central da República Portuguesa. Foi fundado
em 19 de Novembro de 1846, em Lisboa,
onde é a sua sede. Surgiu da fusão do Banco
de Lisboa e da Companhia Confiança
Nacional. Fundado com o estatuto de
sociedade anónima, até à sua nacionalização,
em 1974, era maioritariamente privado.
Foi o banco emissor de notas
denominadas na moeda nacional o
real até
1911, o escudo de 1911 até 1998 e o euro
desde 1999. Integra o Sistema Europeu de
Bancos Centrais que foi fundado em Junho
de 1998.
De acordo com a sua Lei Orgânica, o
Banco de Portugal prossegue os objectivos e
participa no desempenho das atribuições
cometidas ao SEBC.
Compete ao Banco a supervisão
prudencial das instituições de crédito e das
sociedades financeiras.
O Banco emite notas de euro e põe
em circulação as moedas metálicas, embora o
BCE detenha o direito exclusivo de autorizar
a sua emissão.
Competelhe
ainda regular, fiscalizar
e promover o bom funcionamento dos
sistemas de pagamentos, gerir as
disponibilidades externas do País e agir como
intermediário das relações monetárias
internacionais do Estado, bem como
aconselhar o Governo nos domínios
económico e financeiro.
Cabe ao Banco a recolha e elaboração
das estatísticas monetárias, financeiras,
cambiais e da balança de pagamentos.
Administração
O actual Governador é Vítor
Constâncio, os ViceGovernadores
são José
de Matos e Pedro Duarte Neves, são
administradores José Silveira Godinho,
Manuel Sebastião e Vítor Pessoa.
O Governador
Fig. 2 Vítor
Constâncio, Governador
do Banco de Portugal
Vítor Manuel Ribeiro Constâncio
(Lisboa, 12 de Outubro de 1943) é um
político e economista português.
Foi secretáriogeral
do Partido
Socialista de 1986 a 1989. Foi candidato
derrotado a primeiroministro.
Foi governador do Banco de
Portugal, entre 1985 e 1986, tendo sido
depois renomeado para as mesma funções em
Fevereiro de 2000.
Vítor Constâncio é licenciado em
Economia pelo Instituto Superior de Ciências
Económicas e Financeiras de Lisboa.
Foi secretário de Estado do
Planeamento nos dois primeiros Governos
Provisórios, entre 1974 e 1975. Foi ainda
Secretário de Estado do Orçamento e do
Plano no VI Governo Provisório em 1976.
Em 1976, foi eleito deputado à Assembleia
da República, tendo sido também eleito em
1980 e 1987. Em 1977, subiu à presidência
da Comissão para a Integração Europeia,
cargo que voltaria a ocupar em 1979. Mário
Soares fez dele seu ministro das Finanças e
do Plano, no II Governo Constitucional em
1978.
No Banco de Portugal, foi director de
Estatística e Estudos Económicos em 1975.
Em 1977, é vicegovernador,
cargo que
ocupou também em 1979, e de 1981 a 1984.
Entre 1995 e 2000, trabalhou no
sector privado, como administrador do
Banco Português de Investimento e da
Electricidade de Portugal (actual EDP).
Academicamente, ficou célebre por
nunca ter terminado o doutoramento que
começou, mas chegou a professor
catedrático convidado do Instituto Superior
de Economia e Gestão em 1989. (Afinal não
é só o Sócrates!)
Quanto ganham os membros do Conselho de Administração
O conselho de administração do Banco de Portugal custa mais de 1,5 milhões de euros por
ano. Administradores acumulam pensões do Banco de Portugal.
Apenas cinco nomes, onde se inclui o do próprio Constâncio, conseguem arrecadar 1,532
milhões de euros em salários durante um ano de trabalho no Banco de Portugal (BdP).
Traduzindo em escudos, tratase
de qualquer coisa acima de 305 mil contos por cada ano
civil. Tudo permitido por lei. Vítor Constâncio lidera um dos conselhos de administração mais bem
pagos do país.
Da próxima vez que Vítor Constâncio à saída de qualquer encontro, com qualquer
Presidente da República, invocar os conhecidos "chavões" de contenção salarial e reforma
estrutural das negociações salariais, haja algum repórter que lhe lance na cara estes números.
Acresce ainda que todos têm direito a carro de alta cilindrada e a motorista próprio.
Sempre que foi instado a revelar os valores exactos auferidos o Governo remeteuse
Ao
silêncio quanto aos faraónicos vencimentos e reformas do conselho de administração do Banco
de Portugal.
O Banco de Portugal remete para o Ministério das Finanças. Do Ministério das Finanças,
a resposta é que é o próprio Banco de Portugal quem deve esclarecer a questão. Ambos, em
separado, limitamse
a remeter para a lei que criou a comissão de fixação de vencimentos. Não é
possível, sequer, saber quem são, em concreto, os actuais membros dessa comissão.
Escusas, no seu conjunto, como se esta fosse uma matéria reservada ao segredo dos deuses,
que só adensam os motivos de preocupação e agravam o escândalo relativo às mordomias de que
beneficiam o governador do Banco de Portugal e seus pares com assento na administração.
Em comparação, nos EUA, o salário do presidente da Reserva Federal é público e está
disponível no ‘site’ da instituição, ao alcance de qualquer internauta. Basta um clique em
http://www.federalreserve.gov/generalinfo/faq/faqbog.htm. Em Portugal, os vencimentos dos
dirigentes do Banco de Portugal não são públicos. Por essa razão, há mesmo abusos escandalosos
e uma total falta de transparência.
Vítor Constâncio ganhou mais de 280
mil euros só em 2006!
Os rendimentos do trabalho
dependente de Vítor Constâncio totalizaram
os 280 889,91 euros em 2005. Neste ano, só
em aplicações financeiras e contas
bancárias, o governador do Banco de
Portugal declarou um montante global de
570 454,00 euros.
Estes são alguns dos números que se
podem retirar da declaração que o
governador do banco central entregou no
Tribunal Constitucional (TC), relativas aos
anos de 2005 e 2004.
Vítor Constâncio é ainda titular,
nalguns casos a meias com a sua mulher, de
uma habitação em Oeiras, 25% de um outro
apartamento e de quatro prédios urbanos
na zona de Estremoz.
Em comparação com 2004, a situação
económica do governador não se alterou
significativamente: ganhou nessa altura
272 628,08 euros, não tendo modificado a
carteira patrimonial ao nível imobiliário.
As instituições financeiras nas quais
Vítor Constâncio mais confia são o Banco
Português de Investimento, a Caixa Geral
de Depósitos e o Banco Espírito Santo.
Aparente adepto de não pôr todos os
ovos no mesmo cesto, Constâncio colocou
no BPI a fatia maior das suas poupanças:
192 180,00 euros num fundo de
investimento; 50 256,00 euros num plano
poupançareforma
(PPR); 204 454,00 euros
numa aplicação de capitalização; 16 664,00
euros numa carteira de títulos e ainda
65 810,00 euros em produtos derivados de
bolsa.
Na CGD, o governador do Banco de
Portugal tem um depósito a prazo de
119 222,00 euros e 86 680,90 euros num
fundo de investimento.
O BES é responsável pela gestão de
um outro fundo de investimento mais
modesto, no valor de 21 868,00 euros.
O rendimento anual do governador do
BdP aumentou em 2006, ascendendo neste
ano a um valor de 282 191,00 euros, um
acréscimo de 0,46 por cento face aos
280 889,91 euros ganhos em 2005.
A consulta da declaração de
rendimentos entregue por Vítor Constâncio
no Tribunal Constitucional revela que o
governador do BdP contava também, em
conjunto com a mulher, em 30 de Junho
deste ano, com uma avultada carteira de
activos financeiros: 209 637 euros em
aplicações de capitalização; 198 239 euros
em fundos de investimento; 114 438 euros
em depósitos a prazo; 60 775 euros numa
carteira de derivados; 50 690 euros em
planos de poupança, entre outros. Por
comparação, em 2005, os fundos de
investimento ascendiam a 192 180 euros.
A fazer fé na declaração de 2005,
Vítor Constâncio não tem dívidas, tendo
liquidado no ano anterior o remanescente de
um crédito imobiliário.
José Agostinho Martins de Matos
A consulta das declarações de
rendimentos de 2005 permitiu ainda concluir
que o vicegovernador,
José Agostinho
Martins de Matos ganhou 244 536,00 euros.
Do ponto de vista de aplicações
financeiras, Martins de Matos tinha
investidos mais de 142 000,00 euros, no final
de 2005,
Pedro Duarte Neves
Já Pedro Duarte Neves, que foi
nomeado vicegovernador
em 2006, ganha
254 586,00 euros.
Pedro Duarte Neves que foi
presidente da Anacom entre Setembro de
2004 e Junho de 2006, tem mais de
331 000,00 euros em aplicações financeiras.
José Silveira Godinho
Orecordista dos rendimentos brutos
do trabalho dependente no Banco de
Portugal é um dos administradores: José
Silveira Godinho.
Entre os restantes três administradores
verificase
que José Silveira Godinho é o que
tem mais dinheiro investido. Tem perto de
1 200 000,00 euros distribuídos por vários
bancos em depósitos, aplicações financeiras,
seguros e aplicações de capitalização. Numa
empresa de gestão de activos, o
administrador tem ainda um património total
superior a 80 000,00 euros dos quais uma
fatia está investida em “Football Players
Sporting”.
Este exmembro
do conselho de
administração do então Banco Espírito Santo
e Comercial de Lisboa (BESCL) foi, no
entanto, o que menos ganhou do ponto de
vista salarial, tendo auferido apenas
224 634,00 euros em 2005.
Convém referir que José Silveira
Godinho, antigo ministro da Administração
Interna dos governos de Cavaco Silva
reformouse
do Banco de Portugal na
categoria profissional de director e acumula
o seu salário com uma pensão anual de
139 550,00 euros como reformado do Banco
de Portugal.
A soma dos dois dá 364 184,00
euros!
Sem dívidas ao banco está igualmente
Silveira Godinho.
Manuel Sousa Sebastião
Com um rendimento declarado de
226 081,00 euros, Manuel Sousa Sebastião
chegou a investir mais de 386 000,00 euros
nesse ano.
Manuel Sebastião pediu um
empréstimo ao BPI, mas este administrador
apenas declara a situação líquida, pelo que A
VERDADE não contabilizou o dinheiro em
falta.
Vítor Manuel Pessoa
Vítor Manuel Pessoa, apesar de ter
sido entre os seis responsáveis do banco
central com menos rendimentos (225 240,00
euros) e um dos com o menor volume
de aplicações financeiras declaradas
(218 225,00 euros), foi o que apresentou o
mais vasto património imobiliário e
automobilístico: com dez imóveis e seis
viaturas.
Acrescentese
a isto que Vítor Pessoa
também é reformado recebendo 30 101,00
euros de pensão, que neste caso não é paga
pelo fundo de pensões do Banco de Portugal,
e que acumula com o ordenado.
O total é de 255 341,00 euros ano!
Os complementos remunerativos
No pacote de regalias dos membros,
do conselho de administração está
estabelecida, desde 1998, uma reforma
milionária do Fundo de Pensões do Banco
de Portugal, estabelecida num regime
especial: o chamado Plano III.
Só para quem ainda não recebe
pensão e consiga terminar um mandato de
cinco anos. Geralmente, os administradores
fazem mais um ano para aprovar as contas.
Os cargos de governador, vicegovernador
e administrador do BdP são inamovíveis.
E basta terminar um mandato para ter direito
à pensão. Um dos ilustres e jovens reformados
do Fundo de Pensões do Banco de Portugal,
é o exministro
das Finanças, Luís
Campos e Cunha. que recebe uma pensão
de 114 000,00 euros anuais.
O Presidente da República Cavaco
Silva também está reformado do Banco de
Portugal por limite de idade e tem direito a
uma pensão de 2 679,00 euros.
Num momento em que acabaram os
juros bonificados para os pobres que
pretendiam comprar casa, estes autênticos
nababos do conselho de administração têm
ainda a possibilidade de contrair empréstimos
com taxas de juro mais baixas do que as
praticadas no mercado. Como o leitor vê, a
taxa bonificada foi retirada aos pobres e
passou a ser concedida aos ricos. É esta a
justiça social que o regime PS/PSD trouxe
para a melhoria da vida (de alguns)
portugueses.
Têm ainda o CA a possibilidade legal
de determinar os aumentos dos escalões de
vencimento dos funcionários, bem como dos
complementos remunerativos: Basta ver a
grelha dos administradores, que podem
ganhar, a título de complemento, mais de
800 contos por mês.
As necessidades de contratação de
recursos humanos e a escolha de consultores
do Banco de Portugal são outros dos poderes
do conselho de administração.
Por exemplo, num momento em que
as admissões na função pública estão
congeladas, os novos técnicos do Banco, são
criteriosamente seleccionados.
Uma vez admitidos podem ser
promovidos e progredidos em cada semestre
até quatro vezes consecutivas. Não por
acaso, a comissão de trabalhadores do Banco
de Portugal detecta que cada vez que muda
um conselho de administração no BdP, entra
gente nova. Que fica e permanece além dos
mandatos dos seus contratadores.
A mesma comissão reivindica há anos
a criação de um regime de incompatibilidades
ainda hoje inexistente.
É que grande parte dos homens que
são politicamente nomeados para o conselho
de administração do Banco de Portugal
passam e regressam à banca privada e sem
período de nojo. Sendo o banco central uma
entidade de supervisão do sistema bancário,
há quem sustente a pouca clareza nestas
transferências de lugares.
De resto, o BdP é um conhecido
ponto de passagem da classe política
portuguesa. Cavaco Silva, Miguel Beleza,
Bagão Félix, Tavares Moreira, entre muitos
outros nomes, passaram no Banco de Portugal.
Entre as medidas de austeridade
anunciadas pelo ministro das Finanças, Luís
Campos e Cunha, nenhuma delas dizia
respeito ao Banco de Portugal.
O banco é uma entidade autónoma.
Menos naquele ponto em que uma "comissão
de vencimentos", que integra o ministro das
Finanças ou um seu representante, define os
honorários do conselho de administração do
Banco de Portugal.
Finalmente, em Março de 2004, uma
lei assinada por Manuela Ferreira Leite
permitiu a criação de uma "reserva especial"
com as maisvalias
do ouro transacionado
pelo Banco de Portugal. Na prática, a
alienação do ouro deixou de ser taxada. E
encontrase
numa reserva de provisão.
Nunca nenhuma das perguntas que os
jornalistas dirigiram ao BdP e a Vítor
Constâncio foi respondida concretamente.
Sempre que lhe colocam questões
embaraçosas, o portavoz
do Banco limitase
a apontar a legislação aplicável e a garantir
que Vítor Constâncio não recebe nenhuma
pensão. (Coitadinho do Vítor Constâncio,
digo eu!)
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