sábado, 15 de novembro de 2008

Causas ou factores explicativos da crise financeira global

A crise de que se fala hoje, advém do passado num processo de desenvolvimento próprio do capitalismo no plano político, cultural, ideológico e militar, em sentindo profundamente antagónico á lógica de desenvolvimento equitativo da sociedade humana. A crise é recorrente e endémica, não é só financeira-o-económica é, classicista, elitista, autocratista e vigarista. Resultando duma lógica de desenvolvimento económico errado, assente na designada mão invisível, das leis do mercado que, foram iludidas. Onde “eminentes” economistas, sociólogos e filósofos, influenciados, premiados em articulação as planearam e progressivamente as recauchutaram ao ínfimo pormenor classicista e as difundiram e defenderam para a economia mundial, como verdade absoluta: O neoliberalismo, apresentado como uma inevitabilidade desencadeou, a nível mundial espontâneos e poderosos movimentos: anti-globalização. Anti-liberalização do comércio. Contra a desregulamentação do mercado e do mundo de trabalho. Contra a destruição da coesão económica, do tecido social e geográfico interno de países. Contra a usurpação das riquezas naturais. Contra a subordinação recolonização do planeta. Contra a subordinação dos aparelhos legais e judiciários aos interesses do capital.
Os EUA, até então centro da economia mundo, líder mundial da dinâmica económica, não conseguiu inverter a tendência de uma economia altamente deficitária, endividada, crescentemente dominada pelo complexo militar-indústrial, com disparidades e problemas sociais gravíssimos: com 35 milhões de pessoas a viverem em situação de pobreza, com uma dívida externa acima os 70% do PIB. Apesar de solverem uma ilimitada mais-valia da riqueza de todo mundos criada pelos trabalhadores, Representando apenas 4,6% da população mundial, consomem mais de 20% dos recursos energéticos, sendo por isso responsáveis por cerca de 21% das emissões de CO2 (instigador de conflitos étnicos e religiosos pela conquista de posições geoestratégicas e económicas, como é exemplo, mais recente, da invasão do Iraque e do Afeganistão, destruição e desmantelamento da Jugoslávia. No pressuposto ideológico, paternalista disseminado pelo aparelho capitalismo de que os líderes desses países representavam uma perigosa ameaça para a humanidade, por isso tinham de ser erradicados e, os respectivos governos depostos. E assim, a opinião pública mundial foi dividida pela contradição dos argumentos dos defensores da intervenção. E, não obstante esse facto, prontamente países da união europeia ocorreram ao chamamento Bush. Apesar de França inequivocamente, dizer não á invasão do Iraque. Portugal pela mão de Barroso (coadjuvado por Portas) e Azenar terem comprometido os seus países numa execrável aventura ainda sem fim á vista pela conquista americana dos recursos energéticos do Iraque mesmo que á custa da chacina de milhões de Iraquianos e sacrifício de milhares de invasores mortos. Servindo o país do Tio San o seu complexo militar industrial e a recolonização do Iraque. Portugal: Perdeu a sua dignidade e afectou recursos que estão neste momento a afectar a nossa estabilidade económica a troco duns lugares em organizações internacionais e de condecorações por relevantes serviços prestados não, á pátria portuguesa) e, mesmo assim encontra-se no atoleiro da desgraça, sem certezas quanto a sidas da crise.

Independentemente do que se tenha escrito e dito, seja por quem for, o que se vê e o que se sente no mundo, não abona quem se tenha associado a planeamentos estratégicos de políticas mais ou menos dissimuladas mesmo que numa globalização inocente. É impossível disfarçar as contradições. Atente-se nos gigantescos avanços da ciência e da técnica que, apesar tudo, não inverteram as flagrantes regressões sociais que percorreram mundo contemporâneo, antes as agravaram. Isto por si só constitui uma condenação política e moral do sistema capitalista. Digam o que disserem.

Cardielos, 15 de Novembro de 2008

Eugénio Vítor

domingo, 9 de novembro de 2008

Evolução da Mecanização Agrícola


Eugénio Vítor

[Com o desenvolvimento natural do homem, mercê dos cenários com os quais, se fora confrontando, etapa a etapa, foi vencendo os desafios com a descoberta ou invenção de processos que, em espiral se foram sucedendo ao longo de séculos. Por isso e, reportando-nos à época nómada, onde a principal actividade humana era a recolecção de comestíveis (raízes, frutos silvestres e caça) com as constantes e necessárias deslocalizações de região em região em consequência do esgotamento de recursos. Até que se descobre ao acaso a possibilidade de os renovar com determinados amanhos da terra e domesticação dos animais, o que desde logo se criaram as condições para a sedentarização humana (fixação das pessoas). É precisamente a partir da segunda época que se consolidam e se desenvolvem intervenções como, a mobilização rudimentar da terra com o arado de pau de arrasto pela tracção muscular humana (fig.1), evoluindo á posterior e, depois da domesticação de animais para, a tracção muscular destes (fig.2). Surgindo neste contexto a actividade agrícola (desencadeando a apropriação individual da propriedade, estabelecendo-se assim o inicio do feudalismo). Que se foi desenvolvendo: inicialmente como uma actividade de subsistência (e a seguir por efeito do crescimento da população e aumento da mercantilização) tornou-se numa actividade de mercado influenciando assim, a auto-remuneração da produção.
Em paralelo, com o surgimento da agricultura e, por efeito desta, se desenvolvem novas actividades ligadas ás artes de tecelagem, ferragens entre outras que, progressivamente se foram articulando e desenvolvendo. Como é o caso do fabrico de utensílios para a agricultura, mercê da descoberta do ferro, fundição e moldagem deste, foi possível fabricar utensílios manuais tais com: Foucinha, sachola, enxadão, forquilha e ancinho (Fig.3)
Para a época, os resultados da aplicação dos referidos instrumentos associados á cada vez maior mercantilização dos produtos da agricultura, e ascensão dos burgos (centros mercantis das cidades) em detrimento dos feudos (explorações agrícolas onde se explorava o trabalho escravo) e, com a fuga dos últimos, foi desencadeada uma crise de mão-de-obra que acabou por suscitar alternativas como é o caso dum maior recurso a ferramentas. Numa primeira fase de tracção animal como: arado, grade de dentes, semeador mecânico, sachador, gadanheira e debulhador (Figuras: 4,5,6,7).
Foi a par de outros acontecimentos sociais e políticos, que começara o apogeu do feudalismo com a sucessão dum outro sistema socioeconómico. O Capitalismo (que começa a evidenciar as suas características desde o século XI ao Século XV) com transferência dos centros da vida económica social e política dos feudos do campo para as cidades).
As renovadas relações económicas associadas aos avanços da navegação marítima e colonização dos povos e usurpação das suas riquezas naturais como o carvão, ferro ouro e outros metais, desencadeou conflitos pela partilha dos referidos recursos que em posse desses países acabaram por desencadear por efeito de bola de neve, a Revolução Industrial e com ela o desenvolvimento de ciências tais com: biologia, matemática, física e química, para além da invenção do Bessemer (conversor do ferro em aço (figura 8)), possibilitando a invenção da máquina a vapor (fig. 9), motor de combustão interna, entre outros desenvolvimentos não menos importantes como os agronómicos com possibilidade de incorporação no solo, inicialmente como estrume (restos de matéria orgânica misturado com os dejectos dos animais) e depois com o recurso á fertilização química e selecção de sementes, a produção agrícola disparou e com ela o reforço económico-financeiro de muitas das explorações permitindo o acesso a uma maior mecanização agrícola que entretanto surge com a construção do primeiro tractor agrícola europeu (fig.10;10.2;10.3;10.4), e a partir dele sucessivos melhoramentos foram acrescentados aos que lhe sucederam, acompanhados de diversos equipamentos acopláveis accionados pela toma de força, para os tornar mais versáteis tais como: reboques, semi-reboques, cisternas, distribuidores de fertilizantes sólidos e líquidos (fig.11; 11.2; 11.3; 11.4), vira fenos, enfardadeiras (fig.12), gadanheiras (fig.13), malhadeiras, pulverizadores (fig.14), semeadores (fig.15) e, entre outras como: charruas (figuras:16,17); grades de dentes (fig.18), grade de discos rebocáveis e montadas (fig.19) nos três pontos do hidráulico de funcionamento por arrasto baseados na tracção mecânica do tractor Iniciando-se assim o período de accionamento por intermédio da tracção mecânica.
Com a primeira guerra mundial motivada em consequência da revolução de Outubro e depois com a segunda originada pelas contradições do capitalismo que deixou um rasto de destruição e mais de cinquenta milhões de mortos, acabando por abalar definitivamente o sistema colonial, com a queda dos seus impérios e a progressiva autodeterminação dos povos colonizados. Obrigando por isso a um reajustamento do mapa político mundial.
No final da Guerra, os países beligerantes, entre eles, discutiram as estratégias que, do ponto de vista dos seus ideários, mais se ajustavam aos seus objectivos, na perspectiva da reparação dos danos deixados pelo conflito. Os países do bloco de leste da Europa (liderados pela União Soviética) defendiam uma estratégia de reconstrução e de desenvolvimento baseado na equidade e segundo os interesses colectivos em detrimento dos individuais. Já os países do outro lado da Europa (liderados pelos EUA). Protagonizavam uma reconstrução e desenvolvimento baseado (na desigualdade) nos interesses individualista em detrimento dos colectivos.
Estas diferenças, criaram obstáculos (quanto à partilha do mundo) que viriam mais tarde a ser atenuadas pela constituição de organismo internacional. A “ONU – Organização das Nações Unidas”, supervisionador das relações entre os dois blocos. Contudo, quer os E.U.A quer a URSS influenciaram a seu modo o rumo da história. O primeiro implementou o plano Marshall que consistiu na ajuda económica á Europa. Objectivamente no pressuposto de travar a expansão dos ideais Marxistas. Para tal os países europeus, entre eles, foram estabelecendo acordos para a eliminação de tarifas e contingentações sobre o comércio internacional de minérios de ferro, carvão, coque e aço com a criação em 1951 da (CECA) Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Em 1957 foi assinado o tratado de Roma, criando respectivamente (EURATOM) Comunidade Económica Europeia da Energia Atómica, para o uso pacífico da energia atómica, e, a (CEE) Comunidade Económica Europeia, ou Mercado Comum, que previa a eliminação gradual de direitos aduaneiros sobre as importações e de restrições quantitativas sobre todo o comércio entre os estados membros, Que relativamente à agricultura impunha enormes dotações financeira, para apoios estruturais por intermédio da Politica Agrícola Comum (PAC) o que originou uma enorme sobreprodução de muitos dos produtos agrícolas. O aspecto negativo da integração residiu na liberalização do mercado agravado pela desregulamentação provocada pela globalização ao reduzir sucessivamente preços na produção o que obrigou os agricultores a reestruturarem as suas explorações e a dispensarem mão-de-obra, compensando-a com o recurso à mecanização agrícola total (Figuras:20,21,22; 23;24;25)]






























terça-feira, 1 de julho de 2008

Mecham-se, não deixem que nos metam as mãos nos bolsos

A entidade reguladora, está a fazer consulta pública que encerra em meados de Julho. Dos resultados dessa consulta. A EDP pode ou não por-nos a pagar as dívidas dos outros.

Passem o mail abaixo a todos os vossos contactos.
Enviar para: consultapublica@erse.pt

"' Exmos. Senhores:
Pelo presente e na qualidade de cidadão e de cliente da EDP, num Estado que se pretende de Direito, venho manifestar e comunicar a V. Exas. a minha discordância, oposição e mesmo indignação relativamente à 'proposta' – que considero absolutamente ilegal e inconstitucional – de colocar os cidadãos cumpridores e regulares pagadores a terem que suportar também o valor das dívidas para com a EDP por parte dos incumpridores.
Com os melhores cumprimentos,"

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=FIX_COMENTARIOS&id=320248&idCom=9

EDP QUER METER A MÃO NO BOLSO DOS CUPRIDORES

Esta malta pretende pôr os cidadãos comuns, bons e regulares pagadores, a pagar as dívidas acumuladas por caloteiros clientes da EDP, num total de 12 milhões de euros e, para o efeito, a entidade reguladora está a fazer uma consulta pública que encerra em meados de Julho. Em função dos resultados desta consulta será tomada uma decisão. Esta consulta não está a ser devidamente divulgada nem foi publicitada pela EDP, pelo menos que eu saiba. A DECO tem protestado, mas o processo é irreversível e o resultado desta consulta irá definir se a dívida é ou não paga pelos clientes da EDP. A DECO teme que este procedimento pegue e se estenda a todos os domínios da actividade económica e a outras empresas de fornecimento de serviços (EPAL, supermercados, etc.). Há que agir rapidamente. Basta enviar um e-mail com a nossa opinião, o que também pode ser feito por fax ou carta mas não tenho os elementos. Peço que enviem o mail infra e divulguem o mais possível, para bem de todos nós cumpridores.

sábado, 28 de junho de 2008

Cavaco Silva esteve reunido a sós durante 20 minutos com Bento XVI

Os valores que Cavaco e Silva defende e insiste em perpetuar, estão cada vez mais em confronto com a realidade social do país, que lhe proporcionou a ascensão ao mais alto cargo de soberania, por intermédio de eleições democráticas e, que por isso segundo a lei da república, este deveria respeitar e defender, pois ao faze-lo estaria a respeitar e a defender efectivamente a soberania e não as elites: nacionais e europeias. Um dos exemplos do que afirmo subentende-se no facto do Presidente da República ter subalternizado a vontade dos portugueses relativamente á aceitação ou não do tratado único europeu, isto por se tratar de matéria, que seguramente irá alienar parte da nossa soberania.
Estranho é o facto de nos confortarmos com um presidente preocupado com o veredicto popular da Irlada, resultante de consulta popular que disse não ao tratado único e que por isso defende novo referendo nesse país na perspectiva de o não ser substituído eventualmente pelo sim, com o recurso desta vez à persuasão da Igreja Católica. Isto é que é democracia! Quer dizer, referendos sim senhor só se forem para dizer sim “nós é que sabemos”. Estranha democracia Sr. Presidente!

domingo, 15 de junho de 2008

Ele ascendeu a lugar internacional por defender os Cidadãos Europeus?

A Propósito, Durão Barroso a Comissão Europeia quer-nos convencer de que o Tratado de Lisboa vai tornar a Europa mais Democrática? – Mais eficaz, concerteza, para responder aos anseios daqueles que há anos a esta parte nos tem tentado impor modelo de desenvolvimento universal, (com a introdução de relações comerciais, monetárias e capitalistas a nível Mundial) num processo de desafio das próprias leis de desenvolvimento sócio-económico.

Este processo é insustentável, porque representa um recauchutamento. É temporário, mas perigoso por subverterem as democracias, as soberanias, a coesão territorial económica e social dos países mais pequenos e menos desenvolvidos.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Cirurgia plástica

Por Vasco Cardoso


A «telenovela» montada em torno das eleições internas no PSD, com uma autêntica overdose informativa sobre este partido, está prestes a ter o seu último episódio. No próximo sábado, conheceremos o vencedor das «directas», pondo termo assim a longas semanas de uma objectiva promoção desse partido e das suas principais figuras, de um branqueamento das suas pesadas responsabilidades nas políticas que, de forma alternada com o PS, conduziram Portugal a um país cada vez mais desigual, mais injusto, mais dependente e, por conseguinte, menos democrático. Seguir-se-á então uma nova fase. Com um «novo líder», e novamente com a preciosa ajuda da comunicação social dominante, estará encontrada a «alternativa» ao PS e a Sócrates e, à semelhança de outras «telenovelas» impostas há não muito tempo atrás, tudo se resumirá a uma escolha entre mais do mesmo.Infelizmente conhecemos bem este filme. Ao longo dos anos, as mudanças de líderes por parte de PSD e PS têm tido o mágico poder de deitar para trás das costas todas as responsabilidades que resultam das suas opções e medidas governativas. Uma verdadeira limpeza na imagem, uma cirurgia plástica, para vender como novo, aquilo que é velho, usado e gasto. Não se pode também dizer que toda esta promoção do PSD tenha sido prejudicial para o Governo ou para o PS, e muito menos para os interesses que este protege. Serviu e serve para ocultar muito do que tem sido a degradação das condições de vida da maioria da população. Serviu e serve para polarizar no PSD a «oposição» ao governo PS, em detrimento do verdadeiro combate político protagonizado pelo PCP. Serviu e serve para procurar garantir no futuro, perante o indisfarçável descontentamento que percorre o país com a actual situação, o jogo da alternância sem alternativa, um seguro de vida para esta política de direita. Não admira pois que, perante a divulgação de vários estudos e relatórios que dão conta do agravamento das desigualdades sociais, do empobrecimento dos trabalhadores, dos reformados e dos jovens e que denunciam o insuportável escândalo de milhões a viverem mal e cada vez pior, ao mesmo tempo que um punhado que se presenteia com lucros e luxos do melhor que há, os mesmos que gastam tanto latim com análises e conjecturas sobre os partidos da burguesia não tenham tido um pingo de lucidez para dizer, afinal de contas, onde mora a culpa.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Essência da Existência dos Partidos a Propósito da Crise de Identidade do PSD

Os Partidos Políticos, supostamente existem para agregar classes. Só que, a arrumação das pessoas nas referidas estruturas, nem sempre corresponde aos seus interesses, por razões de ordem subjectiva: consciência social e de classe, manipulada pelo discurso vigarista dos partidos com responsabilidades directas na governação do país ao longo de vinte e sete anos, numa alternância, no mínimo chocante: PS; PS/CDS; PSD; PSD/CDS. Que objectivamente tem servido, não os interesses dos soberanos (Povo Português na sua generalidade), mas sim, clientelas nacionais e multinacionais ligadas ao especulativo sector financeiro, oligopólios e monopólios, comprometendo o sector produtivo nacional, a nível da Indústria, Agricultura, Pescas. E, os direitos protegidos dos trabalhadores, com revisão do Código de Trabalho. Tudo em nome da competitividade.

domingo, 18 de maio de 2008

Recauchutamento Constante do Capitalismo é Insustentável

CAPITALISMO, como o próprio nome indica, é, o sistema socioeconómico dos capitalistas, objectivamente, não resolveu os problemas sociais do mundo, antes pelo contrário, a todos agravou, já à muito tempo deveria dar lugar a um outro sistema de sociedade só, ainda não aconteceu, por razões de ordem subjectiva, aquelas que se prendem com o entendimento das pessoas e, que os capitalistas por intermédio dos seus meios de diversão da opinião pública, teimam, em perpetuar, mesmo que temporalmente, vão resistindo à mudança para não perderem os privilégios, mesmo que à custa, e esquecendo os cerca de dois mil e quinhentos milhões de pessoa a sobreviver com menos de dois dólares por dia.

Só a luta constante, e o envolvimento dum número cada vez maior de pessoas, pode pela interacção desenvolver o nível de consciência socioeconómica a um nível que vai criar as condições de rotura definitiva com o preestabelecido, pondo fim ao anacrónico sistema capitalista, ao qual sucederá um mais justo, e, equitativo.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Alteração à lei dos partidos entre em vigor quinta-feira

Lisboa, 14 Mai (Lusa) - As alterações à Lei dos Partidos, que põem fim à obrigação de as forças políticas fazerem prova de que têm um mínimo de cinco mil militantes foram hoje publicadas em Diário da República, entrando em vigor quinta-feira.
Com as mudanças, que foram aprovadas por unanimidade na Assembleia da República em Março, a redução do número de filiados a menos de cinco mil deixa de ser motivo para o Tribunal Constitucional decretar a extinção das forças políticas.
Outra alteração introduzida considera como causa de extinção judicial o facto de os partidos não concorrerem durante um período de seis anos consecutivos a eleições legislativas, europeias e autárquicas.
As forças políticas podem ainda ser extintas quando forem classificadas como partidos armados ou militarizados ou como organizações racistas ou de ideologia fascista, se não comunicarem a lista actualizada dos titulares dos órgãos nacionais durante mais de seis anos e se não apresentarem contas durante três anos consecutivos.
A impossibilidade de notificar reiteradamente qualquer titular dos órgãos nacionais pode igualmente levar ao fim do partido.
O projecto de alteração à lei dos partidos foi apresentado pelos deputados independentes da bancada do PSD Quartin Graça e Carloto Marques, do MPT, e de Nuno da Câmara Pereira, do PPM.
Com a aprovação da lei, terminou uma polémica que começou em Dezembro de 2007, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter pedido a todos os partidos que provassem ter mais de cinco mil militantes, sob pena de serem extintos.
Oito pequenos partidos (PPM, MPT, PND, PNR, POUS, PCTP-MRPP, PDA e PH) protestaram e o PS e o PSD manifestaram-se disponíveis para alterar a lei.
CFF/NS
Lusa/Fim.

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Afastamento da Juventude da Política

O Presidente da República Sabe porquê o desinteresse da Juventude para com a política. Não quer é assumir…

O afastamento da generalidade da Juventude da Política é próprio dum sistema de sociedade anacrónico, sucessivamente recauchutado e, sustentado desesperadamente por uma elite de interesses egoístas e desumanos, por intermédio dos média, dos quais são proprietários, e, que os instrumentalizam de modo a alienar a juventude, desviando-os do essencial. Digamos que o estádio actual da juventude ronda uma espécie de anomia social, desencadeada objectiva por uma classe de políticos que tem insistido rotativamente em políticas classicista sempre ao serviço dos mesmos.

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Moção de Censura ao Governo

O PCP-Partido Comunista Português, Apresentou Moção de Censura ao Governo. Acção mais que justificada pela panóplia de atropelos verificados a direitos do povo soberano, antes consagrados. E que este governo, fiel representante dos interesses multinacionais e financeiros, roubou. A situação é de tal maneira grave, que se sente na necessidade omitir e ofuscar a verdade à opinião pública. Por isso a Moção de Censura foi ofuscada junto dos Portugueses.

Promulgação do Tratado de Lisboa por Cavaco Silva marca Dia da Europa

Comentário

Ratificação, votação e promulgação do tratado das multinacionais e do sistema financeiro da Europa, decidida pelos mais altos destinatários de Portugal, sem consulta previa dos soberanos.

domingo, 4 de maio de 2008

Mas afinal, o que é que gera a crise / pubreza?

São políticas como a que se evidência no que se descreve abaixo:
A VERDADE
Newsletter de informação

Nº 3 Janeiro / 2008


Editorial: Crise? Qual crise?


Imagine que tinha conseguido um emprego em que lhe
pagavam um salário de 300 000,00 € por ano, lhe atribuíam um
potente BMW 530D com motorista para passear, e o Estado ainda
lhe concedia crédito bonificado para comprar casa!
Era caso para perguntar: Crise? Qual crise?
Perguntará o leitor onde é que existem empregos desses.
Pois a verdade é que esses empregos existem mesmo. Aqui em
Portugal!
Enquanto a maioria aperta o cinto, um pequeno grupo de
privilegiados consegue levar uma autêntica vida de nababo!
Este número d’A VERDADE vailhe
revelar quem são, o que fazem,
e quem paga os salários destes portugueses


Pagos a peso de ouro!

O Banco de Portugal

Fig. 1 Filial

do Banco de Portugal na Praça da Liberdade, no Porto.
História e funções
O Banco de Portugal é o banco
central da República Portuguesa. Foi fundado
em 19 de Novembro de 1846, em Lisboa,
onde é a sua sede. Surgiu da fusão do Banco
de Lisboa e da Companhia Confiança
Nacional. Fundado com o estatuto de
sociedade anónima, até à sua nacionalização,
em 1974, era maioritariamente privado.
Foi o banco emissor de notas
denominadas na moeda nacional o
real até
1911, o escudo de 1911 até 1998 e o euro
desde 1999. Integra o Sistema Europeu de
Bancos Centrais que foi fundado em Junho
de 1998.
De acordo com a sua Lei Orgânica, o
Banco de Portugal prossegue os objectivos e
participa no desempenho das atribuições
cometidas ao SEBC.
Compete ao Banco a supervisão
prudencial das instituições de crédito e das
sociedades financeiras.
O Banco emite notas de euro e põe
em circulação as moedas metálicas, embora o
BCE detenha o direito exclusivo de autorizar
a sua emissão.
Competelhe
ainda regular, fiscalizar
e promover o bom funcionamento dos
sistemas de pagamentos, gerir as
disponibilidades externas do País e agir como
intermediário das relações monetárias
internacionais do Estado, bem como
aconselhar o Governo nos domínios
económico e financeiro.
Cabe ao Banco a recolha e elaboração
das estatísticas monetárias, financeiras,
cambiais e da balança de pagamentos.



Administração
O actual Governador é Vítor
Constâncio, os ViceGovernadores
são José
de Matos e Pedro Duarte Neves, são
administradores José Silveira Godinho,
Manuel Sebastião e Vítor Pessoa.
O Governador
Fig. 2 Vítor
Constâncio, Governador
do Banco de Portugal
Vítor Manuel Ribeiro Constâncio
(Lisboa, 12 de Outubro de 1943) é um
político e economista português.
Foi secretáriogeral
do Partido
Socialista de 1986 a 1989. Foi candidato
derrotado a primeiroministro.
Foi governador do Banco de
Portugal, entre 1985 e 1986, tendo sido
depois renomeado para as mesma funções em
Fevereiro de 2000.
Vítor Constâncio é licenciado em
Economia pelo Instituto Superior de Ciências
Económicas e Financeiras de Lisboa.
Foi secretário de Estado do
Planeamento nos dois primeiros Governos
Provisórios, entre 1974 e 1975. Foi ainda
Secretário de Estado do Orçamento e do
Plano no VI Governo Provisório em 1976.
Em 1976, foi eleito deputado à Assembleia
da República, tendo sido também eleito em
1980 e 1987. Em 1977, subiu à presidência
da Comissão para a Integração Europeia,
cargo que voltaria a ocupar em 1979. Mário
Soares fez dele seu ministro das Finanças e
do Plano, no II Governo Constitucional em
1978.
No Banco de Portugal, foi director de
Estatística e Estudos Económicos em 1975.
Em 1977, é vicegovernador,
cargo que
ocupou também em 1979, e de 1981 a 1984.
Entre 1995 e 2000, trabalhou no
sector privado, como administrador do
Banco Português de Investimento e da
Electricidade de Portugal (actual EDP).
Academicamente, ficou célebre por
nunca ter terminado o doutoramento que
começou, mas chegou a professor
catedrático convidado do Instituto Superior
de Economia e Gestão em 1989. (Afinal não
é só o Sócrates!)
Quanto ganham os membros do Conselho de Administração
O conselho de administração do Banco de Portugal custa mais de 1,5 milhões de euros por
ano. Administradores acumulam pensões do Banco de Portugal.
Apenas cinco nomes, onde se inclui o do próprio Constâncio, conseguem arrecadar 1,532
milhões de euros em salários durante um ano de trabalho no Banco de Portugal (BdP).
Traduzindo em escudos, tratase
de qualquer coisa acima de 305 mil contos por cada ano
civil. Tudo permitido por lei. Vítor Constâncio lidera um dos conselhos de administração mais bem
pagos do país.
Da próxima vez que Vítor Constâncio à saída de qualquer encontro, com qualquer
Presidente da República, invocar os conhecidos "chavões" de contenção salarial e reforma
estrutural das negociações salariais, haja algum repórter que lhe lance na cara estes números.
Acresce ainda que todos têm direito a carro de alta cilindrada e a motorista próprio.
Sempre que foi instado a revelar os valores exactos auferidos o Governo remeteuse
Ao

silêncio quanto aos faraónicos vencimentos e reformas do conselho de administração do Banco
de Portugal.
O Banco de Portugal remete para o Ministério das Finanças. Do Ministério das Finanças,
a resposta é que é o próprio Banco de Portugal quem deve esclarecer a questão. Ambos, em
separado, limitamse
a remeter para a lei que criou a comissão de fixação de vencimentos. Não é
possível, sequer, saber quem são, em concreto, os actuais membros dessa comissão.
Escusas, no seu conjunto, como se esta fosse uma matéria reservada ao segredo dos deuses,
que só adensam os motivos de preocupação e agravam o escândalo relativo às mordomias de que
beneficiam o governador do Banco de Portugal e seus pares com assento na administração.
Em comparação, nos EUA, o salário do presidente da Reserva Federal é público e está
disponível no ‘site’ da instituição, ao alcance de qualquer internauta. Basta um clique em
http://www.federalreserve.gov/generalinfo/faq/faqbog.htm. Em Portugal, os vencimentos dos
dirigentes do Banco de Portugal não são públicos. Por essa razão, há mesmo abusos escandalosos
e uma total falta de transparência.
Vítor Constâncio ganhou mais de 280
mil euros só em 2006!
Os rendimentos do trabalho
dependente de Vítor Constâncio totalizaram
os 280 889,91 euros em 2005. Neste ano, só
em aplicações financeiras e contas
bancárias, o governador do Banco de
Portugal declarou um montante global de
570 454,00 euros.
Estes são alguns dos números que se
podem retirar da declaração que o
governador do banco central entregou no
Tribunal Constitucional (TC), relativas aos
anos de 2005 e 2004.
Vítor Constâncio é ainda titular,
nalguns casos a meias com a sua mulher, de
uma habitação em Oeiras, 25% de um outro
apartamento e de quatro prédios urbanos
na zona de Estremoz.
Em comparação com 2004, a situação
económica do governador não se alterou
significativamente: ganhou nessa altura
272 628,08 euros, não tendo modificado a
carteira patrimonial ao nível imobiliário.
As instituições financeiras nas quais
Vítor Constâncio mais confia são o Banco
Português de Investimento, a Caixa Geral
de Depósitos e o Banco Espírito Santo.
Aparente adepto de não pôr todos os
ovos no mesmo cesto, Constâncio colocou
no BPI a fatia maior das suas poupanças:
192 180,00 euros num fundo de
investimento; 50 256,00 euros num plano
poupançareforma
(PPR); 204 454,00 euros
numa aplicação de capitalização; 16 664,00
euros numa carteira de títulos e ainda
65 810,00 euros em produtos derivados de
bolsa.
Na CGD, o governador do Banco de
Portugal tem um depósito a prazo de
119 222,00 euros e 86 680,90 euros num
fundo de investimento.
O BES é responsável pela gestão de
um outro fundo de investimento mais
modesto, no valor de 21 868,00 euros.
O rendimento anual do governador do
BdP aumentou em 2006, ascendendo neste
ano a um valor de 282 191,00 euros, um
acréscimo de 0,46 por cento face aos
280 889,91 euros ganhos em 2005.
A consulta da declaração de
rendimentos entregue por Vítor Constâncio
no Tribunal Constitucional revela que o
governador do BdP contava também, em
conjunto com a mulher, em 30 de Junho
deste ano, com uma avultada carteira de
activos financeiros: 209 637 euros em
aplicações de capitalização; 198 239 euros
em fundos de investimento; 114 438 euros
em depósitos a prazo; 60 775 euros numa
carteira de derivados; 50 690 euros em
planos de poupança, entre outros. Por
comparação, em 2005, os fundos de
investimento ascendiam a 192 180 euros.
A fazer fé na declaração de 2005,
Vítor Constâncio não tem dívidas, tendo
liquidado no ano anterior o remanescente de
um crédito imobiliário.


José Agostinho Martins de Matos
A consulta das declarações de
rendimentos de 2005 permitiu ainda concluir
que o vicegovernador,
José Agostinho
Martins de Matos ganhou 244 536,00 euros.
Do ponto de vista de aplicações
financeiras, Martins de Matos tinha
investidos mais de 142 000,00 euros, no final
de 2005,
Pedro Duarte Neves
Já Pedro Duarte Neves, que foi
nomeado vicegovernador
em 2006, ganha
254 586,00 euros.
Pedro Duarte Neves que foi
presidente da Anacom entre Setembro de
2004 e Junho de 2006, tem mais de
331 000,00 euros em aplicações financeiras.
José Silveira Godinho
Orecordista dos rendimentos brutos
do trabalho dependente no Banco de
Portugal é um dos administradores: José
Silveira Godinho.
Entre os restantes três administradores
verificase
que José Silveira Godinho é o que
tem mais dinheiro investido. Tem perto de
1 200 000,00 euros distribuídos por vários
bancos em depósitos, aplicações financeiras,
seguros e aplicações de capitalização. Numa
empresa de gestão de activos, o
administrador tem ainda um património total
superior a 80 000,00 euros dos quais uma
fatia está investida em “Football Players
Sporting”.
Este exmembro
do conselho de
administração do então Banco Espírito Santo
e Comercial de Lisboa (BESCL) foi, no
entanto, o que menos ganhou do ponto de
vista salarial, tendo auferido apenas
224 634,00 euros em 2005.
Convém referir que José Silveira
Godinho, antigo ministro da Administração
Interna dos governos de Cavaco Silva
reformouse
do Banco de Portugal na
categoria profissional de director e acumula
o seu salário com uma pensão anual de
139 550,00 euros como reformado do Banco
de Portugal.
A soma dos dois dá 364 184,00
euros!
Sem dívidas ao banco está igualmente
Silveira Godinho.
Manuel Sousa Sebastião
Com um rendimento declarado de
226 081,00 euros, Manuel Sousa Sebastião
chegou a investir mais de 386 000,00 euros
nesse ano.
Manuel Sebastião pediu um
empréstimo ao BPI, mas este administrador
apenas declara a situação líquida, pelo que A
VERDADE não contabilizou o dinheiro em
falta.
Vítor Manuel Pessoa
Vítor Manuel Pessoa, apesar de ter
sido entre os seis responsáveis do banco
central com menos rendimentos (225 240,00
euros) e um dos com o menor volume
de aplicações financeiras declaradas
(218 225,00 euros), foi o que apresentou o
mais vasto património imobiliário e
automobilístico: com dez imóveis e seis
viaturas.
Acrescentese
a isto que Vítor Pessoa
também é reformado recebendo 30 101,00
euros de pensão, que neste caso não é paga
pelo fundo de pensões do Banco de Portugal,
e que acumula com o ordenado.
O total é de 255 341,00 euros ano!

Os complementos remunerativos
No pacote de regalias dos membros,
do conselho de administração está
estabelecida, desde 1998, uma reforma
milionária do Fundo de Pensões do Banco
de Portugal, estabelecida num regime
especial: o chamado Plano III.
Só para quem ainda não recebe
pensão e consiga terminar um mandato de
cinco anos. Geralmente, os administradores
fazem mais um ano para aprovar as contas.
Os cargos de governador, vicegovernador
e administrador do BdP são inamovíveis.
E basta terminar um mandato para ter direito
à pensão. Um dos ilustres e jovens reformados
do Fundo de Pensões do Banco de Portugal,
é o exministro
das Finanças, Luís
Campos e Cunha. que recebe uma pensão
de 114 000,00 euros anuais.
O Presidente da República Cavaco
Silva também está reformado do Banco de
Portugal por limite de idade e tem direito a
uma pensão de 2 679,00 euros.
Num momento em que acabaram os
juros bonificados para os pobres que
pretendiam comprar casa, estes autênticos
nababos do conselho de administração têm
ainda a possibilidade de contrair empréstimos
com taxas de juro mais baixas do que as
praticadas no mercado. Como o leitor vê, a
taxa bonificada foi retirada aos pobres e
passou a ser concedida aos ricos. É esta a
justiça social que o regime PS/PSD trouxe
para a melhoria da vida (de alguns)
portugueses.
Têm ainda o CA a possibilidade legal
de determinar os aumentos dos escalões de
vencimento dos funcionários, bem como dos
complementos remunerativos: Basta ver a
grelha dos administradores, que podem
ganhar, a título de complemento, mais de
800 contos por mês.
As necessidades de contratação de
recursos humanos e a escolha de consultores
do Banco de Portugal são outros dos poderes
do conselho de administração.
Por exemplo, num momento em que
as admissões na função pública estão
congeladas, os novos técnicos do Banco, são
criteriosamente seleccionados.
Uma vez admitidos podem ser
promovidos e progredidos em cada semestre
até quatro vezes consecutivas. Não por
acaso, a comissão de trabalhadores do Banco
de Portugal detecta que cada vez que muda
um conselho de administração no BdP, entra
gente nova. Que fica e permanece além dos
mandatos dos seus contratadores.
A mesma comissão reivindica há anos
a criação de um regime de incompatibilidades
ainda hoje inexistente.
É que grande parte dos homens que
são politicamente nomeados para o conselho
de administração do Banco de Portugal
passam e regressam à banca privada e sem
período de nojo. Sendo o banco central uma
entidade de supervisão do sistema bancário,
há quem sustente a pouca clareza nestas
transferências de lugares.
De resto, o BdP é um conhecido
ponto de passagem da classe política
portuguesa. Cavaco Silva, Miguel Beleza,
Bagão Félix, Tavares Moreira, entre muitos
outros nomes, passaram no Banco de Portugal.
Entre as medidas de austeridade
anunciadas pelo ministro das Finanças, Luís
Campos e Cunha, nenhuma delas dizia
respeito ao Banco de Portugal.
O banco é uma entidade autónoma.
Menos naquele ponto em que uma "comissão
de vencimentos", que integra o ministro das
Finanças ou um seu representante, define os
honorários do conselho de administração do
Banco de Portugal.
Finalmente, em Março de 2004, uma
lei assinada por Manuela Ferreira Leite
permitiu a criação de uma "reserva especial"
com as maisvalias
do ouro transacionado
pelo Banco de Portugal. Na prática, a
alienação do ouro deixou de ser taxada. E
encontrase
numa reserva de provisão.
Nunca nenhuma das perguntas que os
jornalistas dirigiram ao BdP e a Vítor
Constâncio foi respondida concretamente.
Sempre que lhe colocam questões
embaraçosas, o portavoz
do Banco limitase
a apontar a legislação aplicável e a garantir
que Vítor Constâncio não recebe nenhuma
pensão. (Coitadinho do Vítor Constâncio,
digo eu!)

sábado, 3 de maio de 2008

Um golpe na soberania e na democracia

O tratado da União Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007, é e será, independentemente do grave significado antipatriótico e anticonstitucional do seu conteúdo, apenas mais um episódio da triste história das traições das classes dominantes em Portugal, subordinando os interesses nacionais aos seus mesquinhos e privados interesses de grupo!

O tratado da União Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007, é e será, independentemente do grave significado antipatriótico e anticonstitucional do seu conteúdo, apenas mais um episódio da triste história das traições das classes dominantes em Portugal, subordinando os interesses nacionais aos seus mesquinhos e privados interesses de grupo!

Gravidade porque acto provocatório de espezinhamento da Constituição da República nascida com a Revolução de Abril, e onde avulta como dimensão principal a conquista da soberania e independência nacionais. Esclarecimento porque evoca a ilustra que só a luta dos portugueses, dos trabalhadores e camadas anti monopolistas, dos patriotas, dos homens e mulheres que não se resignam a ver Portugal feito região de um super Estado europeu, dirigido pelas grandes potências e pelo grande capital transnacional, pode levantar uma barreira e dizer NÃO à Europa do grande Capital e das grandes potências.

Resistir e lutar por Portugal é hoje, e em primeiro lugar, lutar contra o projecto de União Europeia consubstanciado no Tratado, apoiado pelo PS, PSD e CDS-PP, em plena comunhão com o grande capital nacional e estrangeiro.

Portugal precisa de retomar os caminhos de liberdade de democracia, de progresso e justiça social abertos, aos 34 anos, pela Revolução de Abril, de uma política que afirme e defenda a nossa soberania.

José Saramago: “Falta em Portugal espírito crítico”

José Saramago, prémio Novel da Literatura, o seu valor internacional cilindrou forças de bloqueio em Portugal que pretendiam descriminar a sua obra. José Saramago, pela sua postura desafiadora do preestabelecido, sempre representou representa e representará o futuro. Contrariando assim, os presos e acríticos do sistema.

Comandos portugueses no Afeganistão destacados para zona crítica

O complexo militar industrial e outros interesses económicos: dos EUA e países Satélites, desencadeiam conflitos regionais, invocando junto da opinião Pública Mundial, os pretextos mais rebuscados, vigaristas, para a partir daí, catalizarem apoios a causas que são a antítese do humanismo. O mais preocupante disto, é o facto dos países envolvidos pelos respectivos Governos que cegamente ou não, usando e abusando do mandato soberano, comprometeram recursos humanos e matérias, na defesa de interesses terceiros e egoístas, criando situações sub humanas aos povos dessas. Que mais tarde, vem lamentar o engano, o erro. Mas que à altura de decidir do envolvimento, fizeram orelhas moucas, ignorando tudo e todos. Na mesma linha do que continua a ser feito pelo actual Governo que a pretexto dum mandato por quatro anos, ignora os soberanos ao não permitir o referendo, sobre matéria tão importante como é o Tratado Constitucional.

A enviada norte-americana afirmou que os EUA “estão cada vez mais preocupados com a violência e a violação dos direitos Humanos no Zimbabwe

Que desplante!...

“Os polícias do muno” é quem mais tem violado os direitos humanos, (por isso é quem mais tem falado neles) ao instigar e gerar conflitos regionais, onde vislumbram interesses geoestratégicos e económicos e, que sem veleidades, tem passado por cima de tudo e de todos, e aí sim, sem se lembrarem dos mais elementares direitos das pessoas. Lembrem-se do Iraque, Jugoslávia, Afeganistão etc. A lista é infindável

Os objectivos, das propostas de alteração ao código de laboral, vão no sentido da legalização de arbitrariedades laborais, tão desejadas pelos patrões

Multinacionais sem rosto, perante quem cria riqueza, com processos intensificadores de produção e, da exploração que ao fim de meia dúzia de anos, deixam operadores com graves incapacidades. Por isso, trocam de nome constantemente, como quem troca de camisa, exactamente para se livrarem de encargos perante malfeitorias físicas provocadas pelo processo de produção intensivo. Quando não usam o referido esquema, habilidosamente e com a ajuda dos governos que esquecendo o mandato do povo, se colocam ao serviço do capital multinacional, facilitando a deslocalização, das unidades de produção obrigando o país, acarretar com os prejuízos, dai resultantes, quer para os trabalhadores, quer para Portugal

Cavaco Silva defende que revisão da PAC é prioritária e tem de ser debatida

Porquê o súbito interesse pela revisão da PAC por parte de Cavaco e Silva, Presidente da República, e a omissão completa quanto ao Tratado Único Europeu ao não defender a audição dos soberanos. Será que a PAC é mais importante que a eventual alienação de parte da nossa Soberania?

Súbita Preocupação do Presidente da República com a PAC

Porquê só agora, Senhor Presidente, as preocupações com a Politica Agrícola Comum. Há anos que o movimento associativo e o Partido Comunista, honra lhe seja feita, que tem sucessivamente denunciado e batalhado por uma política agrícola sustentável, que garantisse a soberania alimentar. Mas os governos: PS, PS/CDS, PSD e PSD/CDS, fizeram orelhas moucas. Um dos governos, foi liderado por Cavaco e Silva. Bem, mais vale tarde que nunca. Cavaco e Silva caiu na realidade e quer dar a palavra ao povo, quer ouvir os agricultores que restam, quanto ás acções a empreender na defesa da nossa agricultura. Bem-haja!